Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Valhalla IT Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.706.517/0001-08, com sede em Rua Cel. Amazonas Marcondes, 1359, Apto. 21, Curitiba/PR (“Clinio”, “nós”), trata dados pessoais no âmbito da plataforma Clinio, software de agenda e prontuário para psicólogos e clínicas de psicologia no Brasil (“Plataforma”).

O tratamento de dados pessoais realizado pela Clinio observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — “LGPD”) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

1. Definições

Para os fins desta Política, adotamos as definições do art. 5º da LGPD, entre elas:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros, com proteção reforçada pela LGPD.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada como canal de comunicação entre controlador, titulares e a ANPD.

2. Nossos papéis: quando somos operador e quando somos controlador

A Clinio atua em dois papéis distintos, a depender do tipo de dado tratado:

2.1. Dados dos pacientes (Clinio como operadora)

Os dados dos pacientes inseridos na Plataforma pelos profissionais de psicologia — incluindo dados sensíveis de saúde, como informações de prontuário, triagem, evolução e sessões terapêuticas — são tratados pela Clinio na condição de operadora. Nesse caso, o profissional ou a clínica é o controlador desses dados, cabendo a ele definir as finalidades do tratamento, obter as bases legais adequadas (como o consentimento ou a tutela da saúde, nos termos do art. 11 da LGPD) e atender às solicitações dos titulares. A Clinio trata esses dados exclusivamente conforme as instruções do profissional e para viabilizar o funcionamento da Plataforma.

2.2. Dados dos profissionais e visitantes (Clinio como controladora)

Em relação aos dados de cadastro e uso dos profissionais assinantes, bem como de visitantes do nosso site, a Clinio atua como controladora, decidindo sobre as finalidades e os meios desse tratamento, conforme descrito nesta Política.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados dos profissionais e da conta

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail e, quando informado, telefone.
• Dados de autenticação, inclusive quando você utiliza login com o Google.
• Dados da organização/clínica e de cobrança da assinatura.
• Dados de uso e registros de acesso (logs), necessários por lei e para segurança.

3.2. Dados inseridos pelo profissional sobre seus pacientes

Sob instrução do profissional (controlador), a Plataforma armazena dados de pacientes como nome, contatos, endereços, informações de triagem, prontuário, medicações, agendamentos e histórico de sessões. Parte desses dados constitui dado pessoal sensível de saúde e recebe proteção reforçada.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais:

• Prestação do serviço (agenda, prontuário, lembretes) — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e gestão da assinatura — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso — cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Comunicações sobre o serviço — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Dados sensíveis de pacientes — tratados na condição de operadora, com base na hipótese legal definida pelo profissional controlador, tipicamente a tutela da saúde por profissional de saúde ou o consentimento específico e destacado do titular (art. 11).

5. Compartilhamento de dados e suboperadores

A Clinio não comercializa dados pessoais. Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar a Plataforma, com prestadores que atuam como suboperadores e sob obrigações contratuais de proteção de dados:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem — armazenamento e processamento seguro dos dados.
• Google — autenticação (login) e integração com o Google Agenda, quando você conecta sua conta.
• Asaas — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Provedor de mensageria (WhatsApp) — envio de lembretes e comunicações, quando habilitado.

Também poderemos compartilhar dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou por determinação de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns dos prestadores acima podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir nível de proteção adequado aos dados transferidos.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Encerrada a relação ou atingida a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei. Os dados de pacientes tratados como operadora são retidos e eliminados conforme instrução do profissional controlador e a legislação aplicável à guarda de documentos de saúde.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e registros de auditoria. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os controladores e, quando aplicável, os titulares e a ANPD, nos termos da LGPD.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Se você é paciente, o controlador dos seus dados é o profissional ou a clínica responsável pelo seu atendimento; direcione a ele os pedidos relativos aos dados de saúde. Encaminharemos ao profissional controlador as solicitações que recebermos nessa condição. Se você é profissional/assinante, exerça seus direitos pelos canais abaixo.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança e melhoria da experiência de uso. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades da Plataforma.

11. Dados de crianças e adolescentes

Quando o profissional atende crianças ou adolescentes, o tratamento dos respectivos dados é realizado sob sua responsabilidade como controlador, no melhor interesse do titular e mediante o consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal, quando exigido pela LGPD.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais adequados, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados:

• Encarregado(a): Luiz Felipe Garcia Pereira
• E-mail: lgpd@clinio.com.br